A Pocus Umuarama LTDA ("Pocus Umuarama"), inscrita no CNPJ 62.838.665/0001-26, é a controladora dos dados pessoais coletados por este site e pela plataforma associada, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Dados coletados
Coletamos apenas os dados necessários para a prestação de nossos serviços:
- Obrigatórios: nome completo, e-mail, telefone.
- Opcionais: CRM e estado, foto de perfil.
- Pagamento: não armazenamos dados de cartão de crédito — o processamento é feito integralmente pelo gateway Mercado Pago.
2. Finalidade do tratamento
- Execução do contrato de matrícula em cursos.
- Emissão de certificados e histórico acadêmico.
- Comunicações transacionais (confirmação de pagamento, acesso ao portal).
- Obrigações legais e fiscais.
- Marketing (somente com consentimento explícito opt-in).
3. Compartilhamento de dados
Seus dados podem ser compartilhados exclusivamente com processadores técnicos necessários à operação: Supabase (hospedagem), Vercel (site), Mercado Pago (pagamentos) e Resend (e-mails transacionais). Todos possuem cláusulas de proteção de dados compatíveis com a LGPD.
4. Retenção
Dados de matrícula e pagamento são mantidos por até 5 anos após o encerramento do vínculo, conforme exigências fiscais. Dados de perfil são removidos (anonimizados) após solicitação de exclusão, respeitado o prazo legal.
5. Direitos do titular
Você pode solicitar acesso, correção, exclusão ou portabilidade dos seus dados pessoais. Consulte a página Direitos do Titular para instruções.
6. Segurança
Utilizamos criptografia em trânsito (TLS) e em repouso, controle de acesso granular (Row Level Security em todas as tabelas) e auditoria de ações administrativas.
7. Contato
Para questões sobre privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail pocusumuarama@gmail.com.
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