Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site e da plataforma digital operados pela Pocus Umuarama LTDA ("Pocus Umuarama"), CNPJ 62.838.665/0001-26.

1. Objeto

A plataforma oferece cursos de formação médica presencial e conteúdo digital complementar (materiais escritos, videoaulas). O acesso ao conteúdo digital depende de matrícula ativa e pagamento confirmado, salvo concessões administrativas.

2. Cadastro e conta

• O cadastro exige informações verdadeiras e atualizadas.
• Cada pessoa física corresponde a uma única conta.
• O usuário é responsável por manter a segurança das suas credenciais.

3. Matrícula e acesso

A matrícula é confirmada após a verificação do pagamento. O acesso a materiais e videoaulas respeita as janelas temporais definidas por turma, informadas no momento da inscrição.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado (textos, vídeos, apresentações, materiais) é de propriedade do Pocus Umuarama ou de seus instrutores, protegido por leis de direitos autorais. É vedada a reprodução, distribuição ou compartilhamento sem autorização expressa.

5. Conduta do usuário

• Não compartilhar credenciais ou conteúdo com terceiros.
• Não gravar aulas ou sessões práticas sem autorização.
• Tratar instrutores, colegas e equipe com respeito.

6. Limitação de responsabilidade

Os cursos possuem finalidade educacional e não substituem a prática clínica supervisionada nem a avaliação médica individualizada. O Pocus Umuarama não se responsabiliza por decisões clínicas tomadas com base exclusiva no conteúdo dos cursos.

7. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no site. O uso continuado da plataforma após a atualização implica aceitação dos novos termos.

8. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Umuarama/PR para dirimir quaisquer controvérsias.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos: pocusumuarama@gmail.com.